Escritura, procuração, qualificação das partes e título apto ao registro
O objetivo é evitar um erro comum: tratar assinatura, pagamento e registro como se fossem a mesma coisa. Cada etapa tem função própria.
Escritura pública
Entenda quando ela entra, quais são as exceções e por que ainda falta o registro.
Procuração para compra
Forma, poderes e cuidados para quem precisa ser representado no Brasil.
Assinatura e ato eletrônico
O que pode ser feito à distância e o que precisa ser confirmado com a serventia.
Outros títulos registráveis
Nem toda operação exige uma escritura pública separada; a base legal do título precisa ser conferida.
O documento precisa representar o negócio real, qualificar corretamente as partes, identificar o imóvel e ser juridicamente apto para o registro. Um documento assinado que não possa ser registrado não conclui a transferência.
Código Civil e Decreto nº 93.240/1986. Eles ajudam a separar forma do negócio, documentos notariais e etapa registral. A serventia competente deve confirmar requisitos concretos do ato.
Abrir legislação oficial em nova abaPerguntas frequentes desta etapa
Toda compra de imóvel precisa de escritura pública?
Não de forma absoluta. A escritura pública é a forma usual em muitas operações, mas existem hipóteses legais em que outro instrumento pode ser título registrável.
Assinar a escritura significa que o imóvel já está no meu nome?
Não. A transferência da propriedade se completa com o registro do título no Registro de Imóveis competente.
Quem mora fora pode usar procuração?
Pode ser possível, desde que a procuração tenha forma e poderes adequados ao ato concreto.
Posso assinar tudo eletronicamente?
Existem atos notariais eletrônicos regulamentados, mas a viabilidade depende do ato, da documentação e da serventia envolvida.
O tabelião substitui a análise do imóvel?
Não. A formalização notarial não substitui todas as diligências sobre matrícula, vendedor, condomínio, situação municipal e outras camadas aplicáveis.
Qual é o objetivo desta etapa?
Produzir um título juridicamente adequado para ser levado ao Registro de Imóveis.
Entenda a regra geral, as exceções e o que precisa estar pronto antes de levar o título ao registro.
Entender a escritura →